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reiteração
de jurisprudência
STF vai reiniciar caso de repercussão
geral sobre início da cobrança do Difal
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Etapas
intermediárias
Supremo afasta incidência
do ISS sobre industrialização por
encomenda
Tiago
Angelo
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Modulação
em xeque
Contribuinte e PGFN recorrem contra
modulação do STJ no repetitivo sobre Sistema
S
PGFN
recorreu à Corte Especial do STJ, que pela primeira vez pode analisar embargos
de divergência apenas sobre modulação
Diane
Bikel
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STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem
base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
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$$$
TJ/SP não vê intenção
de sonegar e mantém absolvição de
empresários
Colegiado
considerou que as provas apresentadas não demonstraram claramente a intenção
de burlar a legislação tributária.
Da
Redação
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Opinião
Controvérsia nº 576: mais
um capítulo das subvenções para investimento no
STJ
Leia
mais +
Fiscalização e contencioso
do IBS e CBS: fragmentação e insegurança
jurídica
26
de fevereiro de 2025, 17h14
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IA
generativa nos tribunais
Inteligência artificial no Poder
Judiciário
Por
que devemos continuar a nos preocupar com o assunto mesmo após a nova resolução
do CNJ sobre o tema?
Ana
Frazão
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