TRIBUTÁRIO
STJ: DISCUSSÃO SOBRE TUST/TUSD NO ICMS É SUSPENSA E SERÁ RETOMADA EM 13 DE MARÇO
A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator
MARIANA BRANCO
Leia mais +
LIMINAR LIVRA PERNAMBUCANAS DE LIMITE EM COMPENSAÇÕES
Varejista obteve no Judiciário crédito fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão
Por Marcela Villar — De São Paulo
Leia mais +
VITÓRIA DO CONTRIBUINTE
STJ PROÍBE FISCO DE LIQUIDAR SEGURO-GARANTIA ANTES DO FIM DA EXECUÇÃO FISCAL
Danilo Vital
Leia mais +
ADC 49
STF REJEITA EMBARGOS NA ADC 49, SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS
Para Fachin, amici curie não têm legitimidade para opor embargos de declaração no caso concreto
MARIANA BRANCO
Leia mais +
STF DECIDE QUE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PREVALECEM SOBRE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO TRANSPORTE AÉREO DE CARGA DO EXTERIOR
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
Leia mais +
ESPECIAL
VAI A EMPRESA, FICAM OS IMPOSTOS: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA DISSOLUÇÃO E NA SUCESSÃO EMPRESARIAL
Leia mais +
CARF
CARF: FISCO DEVE ARBITRAR LUCRO APÓS NEGAR DEDUÇÃO DE DESPESAS
Fiscalização apurou a base de cálculo conforme a sistemática do Lucro Real, o que o colegiado julgou inadequado
MARIANA BRANCO
Leia mais +
PRECATÓRIOS
CNJ CRIARÁ SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRECATÓRIOS PARA EVITAR ‘MERCADO PARALELO’
Projeto oferecerá caminhos para reduzir a litigiosidade contra o poder público e solucionar o problema de precatórios atrasados
ARTHUR GUIMARÃES
FLÁVIA MAIA
Leia mais +
OPINIÃO
ENOUGH IS ENOUGH? A PRODUÇÃO DE PROVAS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE TRANSFER PRICING
Thiago Marini
Victoria Cascaes Brito
Leia mais +
ICMS E A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE FILIAIS
A Lei Kandir determina que o cálculo do ICMS/ST levará em conta o valor do imposto próprio do substituto, montante esse inexistente na transferência de mercadorias
Por Cassiano Inserra Bernini e Enio Zaha
Leia mais +
EMPRESAS PODERÃO TROCAR O OFICIAL DE JUSTIÇA PELA NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
O CNJ estima que, com a implementação do sistema, os tribunais podem reduzir em 90% os custos de envio das comunicações
Por Beatriz Olivon — Brasília
Leia mais +
DOBRADINHA COM MPF
NOVAS REGRAS DA RECEITA PARA LAVAGEM PODEM AUMENTAR RISCO DE ERROS JUDICIÁRIOS
Sérgio Rodas
Leia mais +
RESOLUÇÃO Nº 820, DE 08.02.2024 DO STF
O Supremo Tribunal Federal reestabeleceu os efeitos da Resolução nº 806, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre a sustentação oral nos casos em que houver proposta de reconhecimento da repercussão geral com reafirmação de jurisprudência no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal
