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UNIÃO ALTERA CORREÇÃO
DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
Medida,
prevista em lei da desoneração, prevê saída da Selic e
adoção de um índice oficial que reflita a inflação,
como o IPCA
Por
Marcela Villar — De São Paulo
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RECEITA FEDERAL ABRE PROGRAMA
PARA REGULARIZAÇÃO DE BENS NO BRASIL E NO
EXTERIOR
Adesão
vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e
multa
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ENTENDA A DIFERENÇA
ENTRE A TRIBUTAÇÃO DAS STOCK OPTIONS E DEMAIS PLANOS DE
INCENTIVO
Recentemente,
o STJ definiu a tributação para o caso de opções de compra
de ações - stock options
Por
Adriana David — São Paulo
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LEI PERMITE ATUALIZAR VALOR
DE IMÓVEL E APLICAR IR MENOR
Alíquotas
reduzidas, porém, só valerão para quem vender o imóvel
depois de 15 anos
Por
Marcela Villar — De São Paulo
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PROJETO APROVA ACORDO ASSINADO
ENTRE BRASIL E POLÔNIA PARA EVITAR DUPLA
TRIBUTAÇÃO
Acordos
internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara
analisa a proposta
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Opinião
DEPRECIAÇÃO
ACELERADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: OPORTUNIDADE PARA
INVESTIMENTOS
Welber
Barral
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RECEITA INVESTE EM DELEGACIAS
ESPECIALIZADAS PARA ATENDER E FISCALIZAR GRANDES
EMPRESA
Ideia
é ter 50% da arrecadação federal atendida por seis unidades
a partir do ano de 2025.
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Institucional
COMUNICADO: FISCALIZAÇÃO
DA RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE O USO CORRETO DE SUBVENÇÕES
PARA INVESTIMENTOS
Análises
em casos concretos apontam utilização indevida do benefício
fiscal.
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O ALERTA DE SOLON: TRIBUTÁRIA
DESONERA SÓ A AQUISIÇÃO DE
BENS
“É
alterar esse art. 88 para prever a extensão do drawback também para
as operações com serviços", disse o
advogado
Solon
Sehn
Por
Douglas Rodrigues
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