Regulamentação
da reforma tributária é sancionada; conheça a nova
lei
Texto detalha a redução
ou isenção de tributos para diversos setores da
economia
17/01/2025 - 17:02
Ricardo
Stuckert/Secom-PR
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A
compensação de tributos na reforma tributária: o princípio
da neutralidade
Com a sanção
do PLP 68, um dos principais pontos da reforma a serem analisados é a não
cumulatividade ampla dos tributos sobre o consumo
Por Edison Fernandes
— São Paulo
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IVA:
entenda o que é e como funciona o novo imposto da reforma
tributária
Imposto sobre Valor Agregado
(IVA) incide apenas nas etapas que geram novo valor ao produto ou serviço,
evitando cobranças sobre impostos já pagos
Por
Valor
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Reforma
tributária
A
preservação da Zona Franca de Manaus na sanção da reforma
tributária
Entenda a importância
dos incentivos da ZFM estabelecidos pela Lei Complementar 214/2025
Laecio
Pereira Mineiro
17/01/2025|13:43
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Tribunais
estaduais negam a varejistas direito de usar créditos de ICMS no Estado de
origem
Três de um total
de 10 Cortes têm decisões sobre o tema favoráveis aos
contribuintes
Por Marcela Villar
e Luiza Calegari — De São Paulo
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Justiça
livra empresa de cobrança do Difal do ICMS na substituição
tributária
Por unanimidade, a 6ª
Câmara de Direito Público do TJRJ entendeu que exigência do diferencial
é ilegal
Por Luiza Calegari
— De São Paulo
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Norma
da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a
montadoras
Fisco publicou o primeiro
entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação
dos benefícios de créditos tributários para o setor de
veículos
Bárbara
Mengardo, Fernanda Valente
13/01/2025|06:33
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MP
proíbe taxação do Pix e o equipara a dinheiro
vivo
Medida, que reforça
regras já em vigor, é uma resposta da gestão petista à
onda de ‘fake news’ sobre o tema que tomaram conta do
debate
Por Renan Truffi,
Marcelo Ribeiro, Estevão Taiar e Murillo Camarotto — De
Brasília
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Tributário
Carf
mantém contribuição previdenciária sobre stock
options
Venceu o posicionamento
de que os planos têm natureza remuneratória
Fernanda
Valente
11/01/2025|07:28|Brasília
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Indenização
por descumprimento de contrato pode ser deduzida do IRPJ e CSLL, diz
Carf
Turma entendeu que o
pagamento estava diretamente relacionado à atividade da empresa e, por isso,
seria dedutível
Diane
Bikel
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Carf
afasta contribuição previdenciária sobre pagamentos por
fundos
Caso trata do modelo
de partnership utilizado pelo BTG Pactual Asset Management
Diane
Bikel
12/01/2025|07:36
Crédito:
Unsplash
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Opinião
Contribuições
previdenciárias sobre determinadas rubricas incidentes na folha: julgamentos
de 2024
Cristina
Caltacci
13 de janeiro
de 2025, 20h17
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