Regulamentação da reforma
tributária sobre consumo é aprovada no
Senado
Da
Agência Senado | 12/12/2024, 16h59 - ATUALIZADO EM 12/12/2024,
20h55
O
relator Eduardo Braga fez em Plenário as últimas mudanças a
partir de solicitações dos senadores.
Andressa
Anholete/Agência Senado
Leia mais
+
Em 2026, a CBS será destacada
na nota como teste, e não cobrada
Por
Redação
O
parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no
Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS (Contribuição
sobre Bens e Serviços) será implementada sem a necessidade de recolhimento
do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações acessórias.
Ou seja, será uma espécie de alíquota “teste” para
o ano, uma vez que é preciso experimentar o funcionamento do split
payment.
Leia mais
+
VALOR
DA OPERAÇÃO
PIS e Cofins compõem a base
de cálculo do ICMS, define STJ
Por
ausência de previsão legal e específica, não é
possível excluir os valores de PIS e Cofins da base de cálculo do
ICMS.
Leia mais
+
prepare-se,
contribuinte
Tese sobre PIS e Cofins na base de
ICMS deve chegar ao Supremo e gerar ações
rescisórias
Leia mais
+
Liberdade
total
Empresas das ZPEs podem vender toda
a sua produção no mercado
interno
Leia mais
+
Carf permite correção
monetária de créditos de
Cofins
Turma
também autorizou o creditamento sobre materiais usados como embalagem de transporte
de produtos
Fernanda
Valente
Leia mais
+
Tributário
Carf entende que conceito de praça
deve retroagir e cancela cobrança de
IPI
Para
maioria, Lei 14.395/22, que define conceito de praça, tem caráter interpretativo
e pode ser aplicada retroativamente
Diane
Bikel
Leia mais
+
Precatório complementar pode
ser expedido quando houver mudança na correção monetária,
reafirma STF
Recurso
sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário
Virtual
Leia mais
+
Opinião
STJ poderá definir possibilidade
de dedução de JCP retroativos das bases de cálculo do IRPJ e
da CSLL
Leia mais
+
Sancionado o Marco Legal dos
Seguros
Da
Agência Senado
A
lei tem origem em projeto aprovado em junho no Senado
Leonardo
Sá/Agência Senado
Leia mais
+
Entra em vigor lei que regula mercado
de carbono no Brasil
Intenção
é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar
as mudanças climáticas
Leia mais
+
Comissão aprova projeto que
regulamenta a arbitragem em questões tributárias e
aduaneiras
Texto
continua em análise na Câmara dos Deputados
Leia mais
+
Transição energética:
Senado aprova programa de incentivo a fontes
renováveis
Da
Agência Senado | 10/12/2024, 20h13
Para
o relator, Laércio Oliveira (à esq.), proposta vai estimular a substituição
de matrizes energéticas poluentes
Andressa
Anholete/Agência Senado
Leia mais
+
Senado aprova regulamentação
da inteligência artificial; texto vai à
Câmara
Da
Agência Senado | 10/12/2024, 23h33
A
regulamentação foi aprovada pelos senadores sob a forma de um substitutivo
(texto alternativo)
Marcos
Oliveira/Agência Senado
Leia mais
+
|
