STF POSSIBILITA COBRANÇA BILIONÁRIA DE PIS E COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS
Decisão com efeito de repercussão geral vale para todas as ações judiciais em curso
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo
TRIBUTÁRIO
CARF PERMITE QUE MULTAS APLICADAS APÓS LENIÊNCIA SEJAM DEDUZIDAS DO IRPJ E CSLL
A maioria dos conselheiros identificou o valor como necessário à atividade da companhia, sendo possível o abatimento
MICHELLE PORTELA
IRRF
CARF MANTÉM IRRF SOBRE REMESSAS DE JUROS AO EXTERIOR
Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações no Brasil
JULIA PORTELA
STOCK OPTIONS
CARF MANTÉM TRIBUTAÇÃO SOBRE STOCK OPTIONS EM CASO ENVOLVENDO BANCO
No julgamento, prevaleceu o entendimento de que o plano de stock options tem natureza mercantil, e não remuneratória
JULIA PORTELA
PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
As adesões ao PPI 2024 terão início no dia 29 de abril
TRIBUTAÇÃO
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
COMISSÃO DA MP 1202 SE CONCENTRARÁ NA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIZ RELATOR
Da Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
REFORMA TRIBUTÁRIA
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA TEM DISPUTAS E INCERTEZAS; VEJA PRINCIPAIS PONTOS
Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de setores privados
PAULO ROBERTO NETTO
OPINIÃO
NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS
Cristiane Matsumoto
Lucas Barbosa de Oliveira
DIRETO DO CARF
SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF
Flávio Machado
Thais de Laurentiis
OPINIÃO
NOVO CONTORNO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIAL PARA INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Guilherme Alves de Lima
NA PONTA DO LÁPIS
'DECISÕES PODEM APROVEITAR ANÁLISE ECONÔMICA PARA JULGAMENTO MAIS BEM-INFORMADO', AFIRMA ECONOMISTA
Alex Tajra
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