STF VALIDA CRÉDITOS MILIONÁRIOS DA TESE DO SÉCULO

Decisão do ministro Luiz Fux garante créditos de R$ 4,4 milhões à empresa do setor têxtil Manatex

Por Marcela Villar — De São Paulo

QUE FIM TERÁ

STJ MANTÉM SELIC PARA CORRIGIR DÍVIDA CIVIL, MAS QUESTÃO DE QUÓRUM PODE AFETAR RESULTADO

Danilo Vital

NA PRÁTICA

PARA CORRIGIR DÍVIDAS CIVIS PELA SELIC, SERÁ PRECISO REDESENHAR SISTEMA USADO NO BRASIL

Danilo Vital

TJDFT AFASTA COBRANÇA DO DIFAL ATÉ QUE DISTRITO FEDERAL EDITE NOVA LEI

Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022

CAROLINA INGIZZA

NADA MUDOU

STF TEM MAIORIA A FAVOR DE REGRA QUE EXCLUI PETRÓLEO E DERIVADOS DO REGIME FISCAL DA ZFM

José Higídio

CARF

CARF VÊ PRODUÇÃO DE DESPESA ARTIFICIAL E MANTÉM IRPJ E CSLL CONTRA BRADESCO

Para o fisco, empréstimo do Bradesco para o Bradesco Cartões foi indevido e feito para possibilitar compensação de prejuízo fiscal

JULIA PORTELA

TRIBUTÁRIO

CARF MANTÉM REDUÇÃO DE MULTA DE 150% EM CASO DE R$ 4 BI DA CSN

O caso envolve a cobrança de Imposto sobre IRPJ e CSLL sobre valores de ganho de capital da companhia. Entenda

JULIA PORTELA

RECEITA FEDERAL DETALHA PROJETO DE LEI 15-2024 EM EVENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária