COISA JULGADA: ENTENDA QUEM SERÁ IMPACTADO PELO JULGAMENTO FINAL
O pedido de limite temporal foi negado, mas o STF afastou a cobrança de multas no caso da CSLL
Por Beatriz Olivon e Laura Ignacio — Brasília e São Paulo
AGENDA STF: MINISTROS RETOMAM JULGAMENTO QUE PODE TER IMPACTO DE R$ 36 BILHÕES PARA A UNIÃO
Discussão é sobre cobrança de PIS e Cofins sobre receitas geradas com locação de bens móveis e imóveis
Por Beatriz Olivon — Brasília
REPETITIVO VAI DEFINIR SE ISS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL APURADOS PELO LUCRO PRESUMIDO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
TRIBUTÁRIO
RECEITA ABRE AUTORREGULARIZAÇÃO RELACIONADA A SUBVENÇÕES, COM DESCONTO DE ATÉ 80%
Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento
BÁRBARA MENGARDO
PGFN E RECEITA FEDERAL LANÇAM CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior
TRIBUTÁRIO
FAZENDA AUMENTA DE 15 PARA 24 NÚMERO DE TURMAS ORDINÁRIAS DE JULGAMENTO NO CARF
Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos
MARIANA BRANCO
MICHELLE PORTELA
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A adesão à transação tributária das subvenções deve avaliar mais do que o desconto concedido, como, por exemplo, o cálculo de JCP
Por Edison Fernandes — São Paulo
RECEITA FEDERAL NEGA EXCLUSÃO DE ADICIONAL DO ICMS DO PIS/COFINS
Entendimento consta na Solução de Consulta nº 61, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que deve ser seguida por todos os auditores fiscais do país
Por Beatriz Olivon e Marcela Villar — De Brasília e São Paulo
ENQUANTO ISSO, NO SENADO
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL ABRE NOVA FRENTE NA DISCUSSÃO SOBRE CORREÇÃO E JUROS DE DÍVIDAS
José Higídio
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